Aviso Legal

1. Titular do site

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o site https://outsourcing-planet.es é propriedade de:

• Razão Social: Outsourcing Planet S.L.
• NIF: B75713891
• Sede Social: Calle Juan Cabanilles, Nº 11, Escritório 106, 29018, Málaga (Espanha)
• Email: administracion@outsourcing-planet.es
• Telefone: +34 610 84 02 64

2. Objeto do Aviso Legal

O presente aviso regula o acesso, a navegação e o uso deste site, estabelecendo as condições que todo o utilizador deve aceitar. A utilização do site implica a aceitação plena destas condições.

3. Condições de utilização

• O utilizador compromete-se a usar o site em conformidade com a lei, a boa fé e o presente aviso legal.
• É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou que prejudiquem a Outsourcing Planet ou terceiros.
• O titular reserva-se o direito de modificar os conteúdos sem aviso prévio.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo deste site é propriedade da Outsourcing Planet S.L. ou de terceiros devidamente licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.

5. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação espanhola de proteção de dados. Mais informações disponíveis na nossa Política de Privacidade, onde se detalham:

• Finalidades do tratamento
• Base jurídica
• Direitos do utilizador
• Responsáveis pelo tratamento
• Transferências internacionais (se aplicável)

6. Exclusão de responsabilidade

A Outsourcing Planet não se responsabiliza por danos derivados de:

• Falhas em redes ou serviços de telecomunicações.
• Intrusões ilegítimas de terceiros.
• Ligações a conteúdos de terceiros.

7. Legislação e jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Málaga, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

8. Atualizações

O presente Aviso Legal poderá ser atualizado para se adaptar a alterações legais ou técnicas. Recomenda-se a sua leitura periódica.

Data da última atualização: 24 de junho de 2025